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Antonio Átila Silva da CruzAntonio Átila Silva da Cruz, Advogado

Publicações

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Antonio Átila Silva da Cruz, Advogado
Antonio Átila Silva da Cruz
Artigo · há 6 anos
O Efeito Suspensivo e suas exceções aplicáveis ao Recurso de Apelação, à luz do Código de Processo Civil

O Efeito Suspensivo e suas exceções aplicáveis ao Recurso de Apelação, à luz do Código de Processo Civil

1. INTRODUÇÃO A Apelação é o recurso mais importante do Código de Processo Civil. Trata-se de recurso por excelência, de ampla cognição, com a possibilidade de se impugnar a injustiça ou ilegalidade...
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Antonio Átila Silva da Cruz, Advogado
Antonio Átila Silva da Cruz
Artigo · há 6 anos
A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente

A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente

1. INTRODUÇÃO No estudo pormenorizado dos institutos que compõem o livro de Tutelas Provisórias no Código de Processo Civil, nos artigos 294 a 311 , verifica-se a maior e mais relevante novidade, que...
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Antonio Átila Silva da Cruz, Advogado
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Artigo · há 6 anos
Transexual pode mudar seu prenome e alterar o gênero no registro civil?

Transexual pode mudar seu prenome e alterar o gênero no registro civil?

A pessoa que possuir características físicas sexuais que destoam das características psíquicas, pode ser considerada como um indivíduo transexual. Em palavras simples, é o indivíduo que possui o...
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Antonio Átila Silva da Cruz, Advogado
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Artigo · há 6 anos
Tutela Provisória: o advogado pode realizar pedido de tutela de urgência em sede de sustentação oral?

Tutela Provisória: o advogado pode realizar pedido de tutela de urgência em sede de sustentação oral?

O Código de Processo Civil atual trouxe algumas modificações acerca das Tutela Provisórias. A esse respeito, a tutela provisória pode ser de urgência (antecipada e cautelar) e de evidência. A dica de...
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Antonio Átila Silva da Cruz, Advogado
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Artigo · há 6 anos
Caso Telexfree: Três fases para o recebimento do dinheiro investido

Caso Telexfree: Três fases para o recebimento do dinheiro investido

A empresa YMPACTUS COMERCIAL LTDA, conhecida como Telexfree, teve suas atividades bloqueadas e posteriormente caracterizadas como PIRÂMIDE FINANCEIRA. A Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério...
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Antonio Átila Silva da Cruz, Advogado
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Artigo · há 6 anos
Admite-se prazo decadencial para a administração pública instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de servidor que acumula cargos públicos?

Admite-se prazo decadencial para a administração pública instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de servidor que acumula cargos públicos?

O art. 37, XVI, da Constituição Federal, dispõe que é vedada acumulação remunerada de cargos público, com três exceções, desde que haja compatibilidade de horários: a de dois cargos de professor; a...
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Antonio Átila Silva da Cruz, Advogado
Antonio Átila Silva da Cruz
Artigo · há 6 anos
A (in)constitucionalidade da restrição à doação de sangue por homossexuais: ADI 5543

A (in)constitucionalidade da restrição à doação de sangue por homossexuais: ADI 5543

A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5443, oriunda do Distrito Federal e proposta pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, tem a finalidade de declarar inconstitucionais os dispositivos...
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Antonio Átila Silva da Cruz, Advogado
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Artigo · há 6 anos
Posse ou porte de arma de fogo de uso restrito passa a ser crime hediondo (Lei. 13.497/2017)

Posse ou porte de arma de fogo de uso restrito passa a ser crime hediondo (Lei. 13.497/2017)

Foi publicada no dia 27 de outubro de 2017 a Lei n. 13.497 , que altera o parágrafo único do art. 1º , da Lei n. 8.072 /1990. A nova lei origina-se do PL n. 230/2014, do Senado Federal, de autoria do...
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Antonio Átila Silva da Cruz, Advogado
Antonio Átila Silva da Cruz
Artigo · há 7 anos
CASO TELEXFREE: O que preciso fazer para ser ressarcido do prejuízo e reaver meu investimento?

CASO TELEXFREE: O que preciso fazer para ser ressarcido do prejuízo e reaver meu investimento?

A empresa YMPACTUS COMERCIAL LTDA, conhecida como Telexfree, teve suas atividades bloqueadas e posteriormente caracterizadas como PIRÂMIDE FINANCEIRA. A Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério...
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Antonio Átila Silva da Cruz, Advogado
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Artigo · há 7 anos
CASO TELEXFREE: Não tenho mais meus comprovantes, posso ingressar com ação judicial para receber os valores investidos?

CASO TELEXFREE: Não tenho mais meus comprovantes, posso ingressar com ação judicial para receber os valores investidos?

A empresa YMPACTUS COMERCIAL LTDA, conhecida como Telexfree, teve suas atividades bloqueadas e posteriormente caracterizadas como PIRÂMIDE FINANCEIRA. A Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério...
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