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há 6 anos
Ótimo artigo. Parabéns!
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1. INTRODUÇÃO A Apelação é o recurso mais im... ...o processo de conhecimento[1]. Em termos gerais, especificame... ...feito meramente devolutivo[2]. Noutro giro, o Novo Código de ... ...ntido diverso (art. 995, CPC). Nesse linear, a regra passa a ... ...mo padrão o efeito devolutivo. Ocorre, entretanto, que o Novo... ...o efeito meramente devolutivo. Nesse lineara toada, busca-se no presente estudo ... ...s do art. 1.012, § 1º, do CPC. 2. O EFEITO SUSPENSIVO NO RECU... ... PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A apelação, como já dito, será... ...nsito em julgado da sentença). Entretanto, excepcionalmente, ... ...nto da publicação do seu teor. As exceções constam no art. 1.... ...go de Processo Civil. Note-as: Art. 1.012. A apelação terá ef... ...as (art. 1.012, § 1º, I, CPC). A esse respeito, a ação de de... ...o art. 1.012, § 1º, I, do CPC. Há também o procedimento da “a... ...vo (art. 1.012, § 1º, I, CPC). Em sequência, a apelação inter... ... ao pagamento de alimentos[3]. O art. 1.012, § 1º, III, do CP... ...julgar procedente os embargos. A sentença que julga procedent... ...stalação do tribunal arbitral. Ainda, de acordo com o art. 1.... ...ecebido sem efeito suspensivo. Nesse caso, em se tratando de... ...ecebida sem efeito suspensivo. Ressalte-se que o inciso V do ... ... quanto a tutela de evidência. Por último, o art. 1.012, § 1º... ... o curador (art. 755, I, CPC). Por sua vez, o § 3º do art. 1.... ...equerimento da parte apelante. Acerca da procedimentalidade, ... ...grave ou de difícil reparação. Percebe-se, no entanto, que a ... ...rescinde do periculum in mora. 3. CONCLUSÃO No estudo do presente artigo a... ...ensivo ao recurso de apelação. Parte considerável da melhor d... ...pela interposição da apelação. Nesse particular, pensa-se que... ...m juízo de reexame da matéria. Tal fato, por óbvio traz inseg... ...adas pelo recurso de apelação. REFERÊNCIAS ALVIM, Arruda. Manual de direi... ...l. 13 ed. São Paulo: RT, 2010. ASSUPÇÃO NEVES, Daniel Amorim.... ...ed. Salvador: Juspodivm, 2017. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. ... ...Rio de Janeiro: Forense, 2009. BRASIL. Lei n. 13.105, de 16 d... ...rocesso Civil. Disponível em: ">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 17 jul. 2018. CÂMARA, Alexandre Freitas. O n... ... 4 ed. São Paulo: Atlas, 2018. _____. Relativização da coisa ... ...ed. Salvador: JusPodivm, 2006. DIDIER JR, Fredie. Curso de di... ...lvador: Juspodivm, 2015, v. 1. FUX, Luiz. Curso de direito pr... ...Rio de Janeiro: forense, 2004. MARINONI, Luiz Guilherme. Teor... ...so. 4 ed. São Paulo: RT, 2010. NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Ros... ...Revista dos Tribunais, 2016. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; ... ...r artigo. São Paulo: RT, 2015. [1] NERY JUNIOR, Nelson; NERY... ...: Forense, 2009. v. 5. p. 408. [2] A respeito: NERY JUNIOR, N... ... dos Tribunais, 2016, p. 2157. [3] CÂMARA, Alexandre Freitas....
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